O assédio, nas suas diversas formas, constitui um problema grave e uma preocupação que o Politécnico do Porto pretende encarar, estando no centro das preocupações institucionais. Nesse sentido, importa implementar mecanismos e adotar medidas de prevenção e de apoio concretas que possam proteger as vítimas e contribuir para uma Comunidade mais segura e inclusiva.
O documento Orientações Gerais | Prevenção de Assédio esclarece de que forma o Politécnico do Porto define e concretiza a prevenção de situações de assédio, designadamente através da criação de mecanismos facilitadores de comunicação e denúncia, bem como da proteção e acompanhamento das pessoas envolvidas.
SÍNTESE DAS ORIENTAÇÕES
Eixo 1 - Prevenção e sensibilização
A intervenção de prevenção destina-se a promover a proteção contra o assédio - eliminando as suas causas, reduzindo os fatores de risco e aumentando os fatores de proteção. São medidas que visam promover o bem-estar e reduzir a probabilidade de ocorrência do fenómeno de assédio:
- Constituir uma Comissão para definir a Estratégia de Prevenção do Assédio no P.PORTO
- Constituir Grupos de Trabalho por Escola/Serviço para contribuir para a Estratégia de Prevenção do Assédio
- Elaborar o Código de Conduta institucional para a Prevenção do Assédio no P.PORTO
- Rever o Regulamento Disciplinar dos Estudantes do P.PORTO
- Desenvolver uma estratégia de comunicação e divulgação, através da promoção de formação, palestras e workshops sobre o tema, bem como produção e publicação de conteúdos de comunicação, em especial on-line
- Melhorar e qualificar a segurança humana e digital dos Campi
Eixo 2 - Comunicação e atuação primária
Perante uma situação de assédio, importa que a instituição crie os mecanismos facilitadores de comunicação e interação, se necessário que possam ser feitos de forma anónima, para salvaguarda da vítima.
- Estabelecer mecanismos de denúncia, anónima ou não, para situações de assédio
- Definir procedimentos de resposta perante uma denúncia de assédio
- Definir equipas internas multidisciplinares de intervenção prioritária junto das pessoas envolvidos
- Avaliar necessidade de intervenção de entidades externas, em função da avaliação realizada
Eixo 3 - Proteção e acompanhamento
Após a denúncia de uma situação de assédio importa definir um conjunto de ações que promovam a proteção e acompanhamento da vítima, bem como disponibilizar informação ao acusado.
- Definição de plano individual de proteção e acompanhamento, nomeadamente de apoio e informação, à vítima, em termos pessoais e institucional
- Prestar informação ao acusado, nomeadamente sobre as ações e fases do procedimento
- Acompanhar a evolução global do fenómeno do assédio, através da caracterização e, monitorização do mesmo
