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Se é acusado

Se é um estudante ou trabalhador acusado de assédio, em qualquer dimensão, ou se está a apoiar alguém que foi acusado, consulte as informações desta página.

O Politécnico do Porto não tolera qualquer tipo de assédio. As reclamações e denúncia serão sempre objeto de uma investigação completa, onde o acusado terá sempre a oportunidade de se defender e responder.

 

IMPORTANTE!

Não entre em pânico e não tome medidas das quais possa se arrepender mais tarde.

Independentemente de achar que agiu certo ou errado, primeiro é melhor ouvir um conselho e agir de seguida.

 

CONHEÇA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

Se alguém fizer uma queixa sobre si, será desencadeado um processo formal, nos termos dos regulamentos internos e da lei aplicável.

Importa que possa conhecer bem o processo; fazer perguntas sobre o processo nunca ficará com que fique vinculado a uma suposição de irregularidade.

 

AÇÃO PROVISÓRIA

Nos termos legais, o Politécnico do Porto pode determinar a limitação de ações do acusado, em função dos factos e gravidade existente, enquanto o processo de investigação (processo de inquérito ou disciplinar) estiver em curso.

Isso pode incluir a interrupção temporária do ciclo de estudo ou do exercício profissional de funções. Esta ação não pretende ser uma penalização – é uma ação realizada com base numa avaliação de risco, que considera o dano potencial junto da alegada vítima ou da Comunidade e a si mesmo.

Independentemente do resultado, estar envolvido num processo desta natureza (investigação) pode provocar stress e alterações do estado de saúde e bem-estar, afetando o estudo ou exercício de funções. Muitas vezes a manutenção no exercício de funções pode, ainda, deixá-lo(la) vulnerável e exposto.

Se o Politécnico decidir a aplicação de uma ação provisória enquanto a investigação estiver em curso, o acusado será totalmente informado por escrito, será sempre ouvido e terá, em caso de acusação formal, a possibilidade de defesa.

 

INVESTIGAÇÃO DAS ENTIDADES COMPETENTES

É possível que, em simultâneo, atendendo à natureza da acusação possa decorrer uma investigação por entidades competentes, a qual poderá ser desencadeada pela suposta vítima ou por ação do próprio Politécnico do Porto, considerando o âmbito e o respetivo enquadramento legal da mesma.

Nesta situação o Politécnico prestará todas as informações às respetivas entidades oficiais, sendo que as mesmas deverão entrar em contacto direto com a suposta vítima e o acusado.

 

CONSIDERE PEDIR APOIO

Além de pedir aconselhamento durante a investigação, é importante que considere obter apoio para o seu bem-estar emocional.

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