O Politécnico do Porto não tolera qualquer tipo de assédio. As reclamações e denúncia serão sempre objeto de uma investigação completa, onde o acusado terá sempre a oportunidade de se defender e responder.
IMPORTANTE!
Não entre em pânico e não tome medidas das quais possa se arrepender mais tarde.
Independentemente de achar que agiu certo ou errado, primeiro é melhor ouvir um conselho e agir de seguida.
CONHEÇA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
Se alguém fizer uma queixa sobre si, será desencadeado um processo formal, nos termos dos regulamentos internos e da lei aplicável.
Importa que possa conhecer bem o processo; fazer perguntas sobre o processo nunca ficará com que fique vinculado a uma suposição de irregularidade.
AÇÃO PROVISÓRIA
Nos termos legais, o Politécnico do Porto pode determinar a limitação de ações do acusado, em função dos factos e gravidade existente, enquanto o processo de investigação (processo de inquérito ou disciplinar) estiver em curso.
Isso pode incluir a interrupção temporária do ciclo de estudo ou do exercício profissional de funções. Esta ação não pretende ser uma penalização – é uma ação realizada com base numa avaliação de risco, que considera o dano potencial junto da alegada vítima ou da Comunidade e a si mesmo.
Independentemente do resultado, estar envolvido num processo desta natureza (investigação) pode provocar stress e alterações do estado de saúde e bem-estar, afetando o estudo ou exercício de funções. Muitas vezes a manutenção no exercício de funções pode, ainda, deixá-lo(la) vulnerável e exposto.
Se o Politécnico decidir a aplicação de uma ação provisória enquanto a investigação estiver em curso, o acusado será totalmente informado por escrito, será sempre ouvido e terá, em caso de acusação formal, a possibilidade de defesa.
INVESTIGAÇÃO DAS ENTIDADES COMPETENTES
É possível que, em simultâneo, atendendo à natureza da acusação possa decorrer uma investigação por entidades competentes, a qual poderá ser desencadeada pela suposta vítima ou por ação do próprio Politécnico do Porto, considerando o âmbito e o respetivo enquadramento legal da mesma.
Nesta situação o Politécnico prestará todas as informações às respetivas entidades oficiais, sendo que as mesmas deverão entrar em contacto direto com a suposta vítima e o acusado.
CONSIDERE PEDIR APOIO
Além de pedir aconselhamento durante a investigação, é importante que considere obter apoio para o seu bem-estar emocional.
