O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva. (in Constituição da República Portuguesa, artigo 73.º).
A atribuição de bolsas de estudo no ensino superior tem como desígnio máximo apoiar o cumprimento de um dos princípios mais nobres numa sociedade moderna, a equidade.
Dotar qualquer cidadão das condições que lhe permitam ter acesso sustentado ao conhecimento, desenvolver competências, permitir a inclusão de todos os públicos, sem diferenciar, concretizar uma política ativa do Estado junto de cada cidadão, olhando à sua condição e construindo novos horizontes é o principal objetivo do processo de atribuição de bolsas de estudo.
Este objetivo, para além de ser partilhado por todo o conjunto de ações, políticas e atores do ensino superior, e em particular do P.PORTO, apoiará de forma ativa o combate ao abandono escolar no ensino superior.
Os SAS do P.PORTO estão empenhados, em consonância com as regras definidas pela Tutela, concretizar e melhorar a condição de todos os estudantes economicamente carenciados do P.PORTO.
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